DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500144 144 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim Processo nº 01425.000248/2021-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Cidade Jardim Arqueólogo Coordenador: Rafael Casagrande da Rosa Arqueólogo de Campo: Fábio Isidio dos Santos Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustível Ltda Empreendimento: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda Processo nº 01425.000187/2018-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) Área de Abrangência: Município de Sorriso, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustível Ltda Empreendimento: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda Processo nº 01425.000140/2019-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bela Manhã Empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Bela Manhã Processo nº 01506.000448/2021-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bela Manhã Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão Humaitá 230kV Processo nº 01502.001066/2021-61 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência da Linha de Transmissão Humaitá 230kV Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão Arqueóloga de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Solar Lagoa Grande 6 Processo nº 01514.001493/2020-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Solar Lagoa Grande 6 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Solar Lagoa Grande 3 Processo nº 01514.001490/2020-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Solar Lagoa Grande 3 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 10 Processo nº 01514.001497/2020-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Instalação do Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 10 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Gaspar Arqueóloga de Campo: Gina Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 9 Processo nº 01514.001496/2020-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Instalação do Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 9 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Arinos II Processo nº 01514.001250/2021-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Arinos II Arqueólogos Coordenadores: Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão Arqueóloga Coordenadora: Isadora D'Lavor Santana de Almeida Rocha Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 11 Processo nº 01514.001498/2020-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 11 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 12 Processo nº 01514.001499/2020-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 12 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 13 Processo nº 01514.001500/2020-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 13 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 15 Processo nº 01514.001501/2020-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Instalação do Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 15 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Jardim Cambuí II Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Cambuí II Processo nº 01506.000648/2021-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Cambuí II Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Nathália Rodrigues de Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Luís Antônio, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maristela Telhas Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Planalto Processo nº 01506.001136/2021-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Comercial Planalto Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Leme, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vêneto II SPE Ltda Empreendimento: Jardim Residencial Vêneto II Processo nº 01506.001374/2021-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Vêneto II Arqueólogos Coordenadores: Cleiton Silva da Silveira e Fabio Isidio dos Santos Arqueólogo de Campo: Rafael Casagrande da Rosa Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim Elvira SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Misto Jardim Elvira Processo nº 01506.000963/2020-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Misto Jardim Elvira Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Rodrigues Belém e Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Valéria Marques dos Santos Tavares Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: município de Mombuca, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ávila Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Figueres Processo nº 01506.000567/2021-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Figueres Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim