DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Parnaguá, estado do Piauí e Município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S/A Empreendimento: Loteamento La Vezzi Processo nº 01508.000459/2021-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento La Vezzi Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Moser, Moser & Balan Empreendimento: Lote 102-103-104-REM Processo nº 01508.000364/2021-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 102-103- 104-REM Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: A & S Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial dos Pioneiros Processo nº 01508.000217/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial dos Pioneiros Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Barbosa Ferraz, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neomille S.A Empreendimento: UTE Projeto Greenfield Maracaju Processo nº 01401.000134/2021-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da UTE Projeto Greenfield Maracaju Arqueóloga Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueóloga de Campo: Fernanda de Sousa Fernandes Área de Abrangência: Município de Maracaju, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Belamadre Processo nº 01498.000781/2021-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Belamadre Arqueólogo Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Oliveira Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva Área de Abrangência: Município de Belo Jardim e Sanharó, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 02 (dois) meses 28-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Belamadre Processo nº 01498.000781/2021-93 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Belamadre Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Oliveira Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva Área de Abrangência: Município de Belo Jardim e Sanharó, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Tupamama Processo nº 01498.000780/2021-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Tupamama Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Oliveira Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva Área de Abrangência: Municípios de Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari e Tupanatinga, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 02 (dois) meses 30-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Renova Energia S/A Empreendimento: Complexo Eólico Tupamama Processo nº 01498.000780/2021-49 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Tupamama Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araújo Oliveira Arqueóloga de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva Área de Abrangência: Municípios de Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari e Tupanatinga, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustível Ltda Empreendimento: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda Processo nº 01425.000532/2017-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) Área de Abrangência: município de Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Energias do Brasil S.A Empreendimento: Seccionamento da LT 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C2 Processo nº 01423.000082/2021-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada Seccionamento da LT 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco - C2 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Jonas Elias Volcov Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM da Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Municípios de Rio Branco e Senador Guiomard, estado do Acre Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Aparecida Processo nº 001508.000193/2020-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Aparecida Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Mandaguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PREDISERV - Serviço de Apoio Predial Ltda Empreendimento: Implantação de Prédio Comercial Processo nº 01402.000766/2019-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área destinada á Implantação de Prédio Comercial Arqueólogo Coordenador: Welington Lage Arqueólogo de Campo: Bruno Mesquita Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Federal do Piauí - Universidade Federal do Piauí (UFPI) Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses 35-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Abespor - Administração de Bens Próprios Ltda Empreendimento: Lote 60-A/61 Processo nº 01508.000600/2021-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 60-A/61 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale da Serra Empreendimentos Imobiliários Empreendimento: Loteamento Vale da Serra Processo nº 01508.000558/2021-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale da Serra Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves Glória Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Fernando da Cunha Empreendimento: Loteamento Residencial Central Park Processo nº 01508.000538/2021-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Central Park Arqueólogo Coordenador: Cleiton Silva da Silveira e Fábio Isídio dos Santos Arqueólogo de Campo: Rafael Casagrande da Rosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Curiúva, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A Empreendimento: Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 4 Processo nº 01514.001491/2020-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Instalação do Parque Fotovoltaico Lagoa Grande 4 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchinni Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MEZ 9 Energia Ltda Empreendimento: SE 230/138 kV Iguatemi 2 e trecho de LT em 230 kV entre a SE Iguatemi 2 e a LT Guaíra - Dourados C1