DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Instrumento Contratual de Nº 0602202304, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02 – SRPE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - 10.301.0020.2.035.00 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de Saúde; 10.302.0025.2.036.00 – Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares – MAC; 10.305.0026.2.038.00 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.094,33 (seis mil e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).
CONTRATADO: VALE CAR COMERCIAL DE LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME
ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA
Palhano-CE, 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA Secretaria de Saúde Contratante Publicado por: Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva Código Identificador:0AFB3BDB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 727/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal em seu Art. 30, e o art. 72 da Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominada a Estrada Vicinal que sai da sede do município passando pelas comunidades de Barbada, Jurema, Carão, Pedra Branca, Cedro de Santana, Distrito de São Jose a Medeiros na BR 304 de RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA (Joaquim Ferreira Filho). Art. 2º- Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de fevereiro de 2023.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:77F4D443
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 728/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal em seu Art. 30, e o art. 72 da Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado como “CAPS MARDEN PEDRO CELESTINO DA SILVA” o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste município.” Art. 2º- O local deverá ter placa indicativa do nome do homenageado, seguindo os modelos de placas já existentes para os mesmos fins na edificação. Art.3º- O CAPS deverá promover a solenidade de inauguração da placa no prazo de 60 (sessenta) dias. Art.4º- Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de fevereiro de 2023.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:DA1ADF96
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0602202306
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0602202306, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02– SRPE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - 04.122.0002.2.002.00 – Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo Articulação Institucional;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
CONTRATADO: VALE CAR COMERCIAL DE LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME
ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE LIMA