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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/02/2023 · pág. 66

DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - 04.122.0024.2.010.00 – Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura e Recursos Hídricos;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 23.144,78 (Vinte e três mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

CONTRATADO: VALE CAR COMERCIAL DE LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR

Palhano-CE, 06 de fevereiro de 2023.

JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR Secretaria de Meio Ambiente, Infra Estrutura e Recursos Hídricos Contratante Publicado por: Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva Código Identificador:62D2ABE8

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0602202305

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0602202305, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02 – SRPE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - 08.122.1315.2.039.0000 – Manutenção das Ativ. Administrativas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e 08.122.1315.2.040 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.429,52 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).

CONTRATADO: VALE CAR COMERCIAL DE LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.

ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS

Palhano-CE, 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Contratante

Publicado por: Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva Código Identificador:4179BA95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMPF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, A PARTIR DAS 14h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA PC QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO, PENAFORTE, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS Presidente da CPL/CMPF. Publicado por: Cícero Gomes dos Santos Código Identificador:D2B00387

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FLAVIO DE PAULA BARBOSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO AUXILIAR DA JSM, 3 diárias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades o Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas