DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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lista de medicamentos fornecidos pela secretaria municipal de saúde, bem como elaboração de protocolos para seu uso racional; IV - Planejar, programar, normatizar e monitorar a aquisição e distribuição de medicamentos para abastecimento das unidades de saúde, bem como, descarte dos medicamentos inadequados para o consumo; V - Articular em conjunto com a vigilância em saúde ações de farmacovigilância, monitorando os desvios de qualidade dos medicamentos nas farmácias das unidades de saúde do município, bem como os erros relacionados à administração, prescrição e dispensação de medicamentos. COORDENADOR DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO 1 R$ 2.500,00 I – Executar as atividades relacionadas com medicamentos, que envolvem recebimento, avaliação, controle de qualidade, armazenamento e dispensação no âmbito municipal; II – Coordenar e auxiliar os atendentes de farmácia da rede assistencial do município; III – Controlar a distribuição, quantidade e qualidade dos medicamentos enviados aos pontos de dispensação do município. COORDENADOR DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1 R$ 2.500,00 I - Propor, supervisionar, monitorar e avaliar a política de assistência farmacêutica do Componente Especializado no âmbito municipal, com vistas a melhoria do acesso com qualificação dos serviços; II – Propiciar meios que garantam a integralidade do tratamento medicamentoso de Alto Custo; III – Estabelecer fluxos e ferramentas municiais, em consonância com as linhas de cuidado definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde; IV – Informar e divulgar aos pacientes o fluxo necessário para aquisição do medicamento dentro do componente especializado da assistência farmacêutica; V – Manter atualizado as normativas do serviço municipal, bem como o cadastro de pacientes e estimativa de necessidade mensal desses insumos. ASSESSOR DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3 “Salário mínimo” I - Operacionalizar os sistemas da Assistência farmacêutica em uso no município, em consonância com protocolos Municipais, Estaduais e Federais; II – Inserir os dados e informações nos sistemas quando solicitado; III – Gerar relatórios dos sistemas quando solicitado pelas diretorias e coordenações afins.

IV - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

CARGO QUANTIDADE REMUNERAÇÃO ATRIBUIÇÕES DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

1

R$ 3.500,00

I - Elaborar, coordenar, orientar, em conjunto com as outras áreas da SMS, o planejamento das ações de saúde e projetos estratégicos e estruturantes para o fortalecimento da SMS em consonância com o Plano Municipal de Saúde; II - Gerenciar e acompanhar os processos de estruturação dos instrumentos legais de planejamento em saúde compatibilizando com os Instrumentos de Gestão Governamental, definidos em normas federais, estaduais e municipais correlatas. COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1 R$ 2.500,00 I - Coordenação e o acompanhamento da elaboração e revisão dos contratos, convênios e termos aditivos realizados entre o Município de Mauriti, via Secretaria Municipal de Saúde, nos termos exigidos pela Controladoria Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO E GUARDA DE DOCUMENTOS 1 R$ 1.700,00 I - Receber e registrar os expedientes dirigidos ao Secretário, bem como, registrar a entrada e saída de processos e documentos sob a responsabilidade da Gerência; II - Promover a ordenação e o arquivamento de todos os expedientes do Gabinete, mantendo-os organizados, de maneira que sejam facilitadas suas consultas, bem como coordenar a organização dos arquivos, corrente e intermediário, de processos e documentos da Secretaria e gerenciar os pedidos de desarquivamento de processos. COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 1 R$ 2.500,00 I - Formulação de diretrizes, orientação, coordenação, supervisão e controle dos assuntos relacionados a administração dos recursos humanos, folha de pagamento e saúde do trabalhador, bem como a promover a elaboração e execução de políticas de formação e desenvolvimento profissional para a área da saúde. COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFAD O 1

R$ 2.500,00 I – Coordenar as atividades do Almoxarifado Central; II - Promover o monitoramento do atendimento prestado; III - Emitir relatórios e documentos; IV - Solicitar meios que assegurem as condições dignas e indispensáveis pelo funcionamento da unidade; V - Acompanhar o funcionamento de todos os serviços, sistemas e atividades, tais como o recebimento, conferência e controle de armazenamento dos materiais adquiridos pela SMS. ASSESSOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFAD O 2

“salário mínimo”

I - Operacionalizar os sistemas de controle de almoxarifado em uso no município; II – Operacionalizar os fluxos estabelecidos no almoxarifado; III – Realizar controle de estoque e manter atualizado as fichas de prateleiras; IV– Subsidiar o coordenador de patrimônio e almoxarifado, quando solicitado. ASSESSOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO 2 “salário mínimo” I - Operacionalizar os sistemas de controle de patrimônio em uso no município; II – Operacionalizar os fluxos estabelecidos no almoxarifado, especificamente no que diz respeito ao controle de patrimônio; III– Subsidiar o coordenador de patrimônio e almoxarifado, quando solicitado. COORDENADOR DE SETOR DE TRANSPORTES 1 R$ 2.500,00 Coordenar, orientar, controlar e fiscalizar na observância das normas e instruções, dos manuais e regulamentos sobre os serviços de transportes de servidores e de material, bem como administrar contratos de manutenção corretiva e preventiva da frota pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. ASSESSOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL 1 “salário mínimo” I – Operacionalizar os sistemas de controle de combustível em uso no município; II – Operacionalizar os fluxos estabelecidos no setor de transporte, especificamente no que diz respeito ao controle de combustível; III– Subsidiar o coordenador de patrimônio e almoxarifado, quando solicitado. COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 1 R$ 2.500,00 Supervisionar a utilização dos veículos, bem como o seu uso e sua movimentação, conservação, manutenção e/ou substituição. COORDENADOR DO NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

1

R$ 2.500,00

I – Planejar, coordenar e supervisionar serviços, campanhas, programas, eventos e atividades de mobilização social desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de forma isolada ou integrada com outros órgãos da Administração Municipal; II – Elaborar material educativo e executar campanhas junto à população, com temas relevantes para a promoção da saúde; III – Difundir plano, programas e atividades da Secretaria Municipal de Saúde. COORDENADOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS) 1 R$ 2.500,00 I – Coordenar e desenvolver os trabalhos de Educação Permanente no âmbito municipal, em consonância com as políticas nacional e estadual de Educação Permanente em Saúde; II – Representar o NUMEPS quando solicitado; III – Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias; IV – Despachar expedientes e subscrever documentos; V – Organizar de forma coletiva os trabalhos do NUMEPS; VI – Assessorar os membros do NUMEPS com relação à Política Municipal, Regional e Estadual de Educação Permanente em Saúde; VII – Compartilhar as ações que serão desenvolvidas no município; VIII – Articular com o Conselho Municipal de Saúde as ações que serão desenvolvidas pelo NUMEPS; IX – Apresentar semestralmente ao Conselho Municipal de Saúde as ações desenvolvidas pelo NUMEPS; X - Articular com o Secretário Municipal de Saúde os recursos necessários para o desenvolvimento das ações e estratégias. GERENTE DE NÚCLEO DE ZELADORIA 1 R$ 1.700,00 I- Realizar inspeções da equipe de técnicos de zeladoria da SMS;