DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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Icó – CE, 14 de dezembro de 2022. Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:E7BB3CCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.01-CÂM/IGUATU-CE, OBJETO: Registro de preços para futuras Aquisições de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Água Mineral, Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, Gás GLP 13kg, Hidráulico, Elétrico, Ferragem e Expediente) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. DATA DA SESSÃO: 02 de março de 2023, às 08h30min.

Iguatu, 14/02/2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA.
Pregoeiro/CMI Iguatu-Ce.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DE67CA8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.10.04-PMI-SAS. Em virtude de retificação da planilha referente ao LOTE I anexada na plataforma BLL. A nova data da sessão de reabertura será: 01 de março de 2023, a partir das 09:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 14 de fevereiro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8B9A5880

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL

Unidade Gestora: Secretaria da Fazenda Municipal.

A Ordenadora de Despesas, abaixo assinada, da Secretaria da Fazenda Municipal da Prefeitura de Iguatu, Ceará, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato firmado com: EDERALDO ANGELO MATIAS – ME, inscrito no CNPJ sob o Nº. 10.920.761/0001-15, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: de TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.02.26.01-PMI-DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, art. 57, inciso II. Contrato Nº 2018.05.29.02-PMI/SEFAM. Objeto: Contratação de serviços de assessorias técnicas diversas, de acordo com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: de 31 de dezembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2022. Signatário: Francisca Michele Ferreira Barros (Ordenadora de Despesas). Dotação Orçamentária N°: 0501- 041220049.2.011, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu-Ce 20 de dezembro de 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1947D9E2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Márcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.637.108/0001-58 e S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, daqui por diante denominado de CONTRATADAS, de acordo com o PROCESSO DE ADESÃO Nº. 2023.01.31.01-PMI-SAS, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, para realizações de ações institucionais do município de Iguatu-CE. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023 Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº.
2601.08.122.0058.2.129,
2601.04.244.0040.2.226,
2602.08.244.0041.2.153,
2602.08.243.0044.2.135,
2602.08.244.0042.2.156,
2602.08.244.0042.2.155,
2602.08.243.0044.2.137,
2602.08.244.0040.2.142, e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de 2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu – CE, 13 de fevereiro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1B960BAB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Ordenadora de Despesas, abaixo assinada, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Iguatu, Ceará, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato firmado com: EDERALDO ANGELO MATIAS – ME, inscrito no CNPJ sob o Nº. 10.920.761/0001-15, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: de TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.02.26.01-PMI-DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, art. 57, inciso II. Contrato N°: 2018.05.29.01- PMI/SAS. Objeto: Contratação de serviços de assessorias técnicas diversas, conforme especificações e quantidades no termo de referência, anexo I do Edital. Vigência do Termo Aditivo de Prazo: de 31 de dezembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2022. Signatário: Maria Suerda