DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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Alves Bandeira (Ordenadora de Despesas). Dotação Orçamentária N°: 2601-081220058.2.12, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.

Iguatu-Ce, 20 de dezembro de 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1FB43B7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0025/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LUCIMARA MATOS RODRIGUES JOVANILDO LIMA DOS SANTOS LUCIVANA LOPE DOS SANTOS MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA VERILANE DE MENDONÇA SOUSA DAIANE DE SOUSA AVILA RENATA RODRIGUES DE ARAUJO MARIA REGIANE MOTA PACHECO VITORIA MOURA DE SOUSA

Irauçuba/CE, 14 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:49FF38E1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial Nº. 2022.12.05.01. Objeto: Aquisição de Peças de 1º uso, originais ou paralelas, com maior desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, respectiva a cada tipo específico, destinadas a manutenção dos transportes das diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: R. C RIBEIRO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.731.565/0001-44, com o valor global de R$ 1.745.040,00 (Um milhão e setecentos e quarenta e cinco mil e quarenta reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Ronald Costa Ribeiro. Contratantes (Respectivamente): Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Infraestrutura, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/CE. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Data de assinatura do contrato: 08 de Fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023.

Irauçuba/CE, 08 de Fevereiro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:84DBF07D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143 ocupante do cargo público efetivo de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 14 de fevereiro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8A0AC6FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 00917419 ocupante do cargo público efetivo de Vigia; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,