DOMCE 15/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3147

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 002/2023 - PMM.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PP-SRP.01 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.03/2022-PE-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(es) de despesa(s), o(a) senhor(a) ADAUTO MACIEL BARROS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, e o(a) senhor(a) CRISPIANO BARROS UCHOA, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 002/2023 - PMM, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2022-PP-SRP.01 – ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.03/2022-PE- SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, em favor da(s) empresa(s): F C CUNHA RUFINO - EPP, com sede na Rua Deputado Francisco Monte, Nº 556, Centro, Marco/CE, CEP: 62.560-000, inscrita no CNPJ com o nº 10.587.062/0001-03. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.

ADAUTO MACIEL BARROS, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude E

CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:0AA3BEA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro e Feriado nos dias 21 e 22 de fevereiro do presente ano, em comemoração, respectivamente, à segunda-feira de carnaval, à terça- feira de carnaval e à quarta-feira de cinzas, no âmbito da administração pública, direta e indireta, do município de Martinópole. Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos de caráter essenciais, aos de urgência e emergência nas unidades hospitalares e aos que servem em regime de turno de revezamento ou escala.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Martinópole Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:D0A18D17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E LAZER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação) Nº 7100201/2023 – OBJETO: Apresentações artístico- culturais por ocasião realização do Carnaval 2023 no Município de Massapê-CE.CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., representado pelo Sr. Sec. deCultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.CONTRATADOS, DATAS DAS APRESENTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES EM R$:

Artista / Banda Representante Data Valor (R$) Banda Luís Marcelo e Gabriel LM&G Promoções e Produções Ltda. 18/02 55.000,00 Banda Bandana Viu Serviços e Eventos Eireli 19/02 78.000,00 Banda Balachic Washington Alves de Souza 20/02 38.000,00 Banda Patrulha Estrelar Produções e Serviços Eireli 21/02 40.000,00 Marcinho MRZ Produções Ltda. 21/02 58.000,00

VALOR TOTAL: R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93.DATA DA RATIFICAÇÃO: 10/02/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fone: (88) 3643-1066.

ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:27224CB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 13/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho relevante ao servidor público João Luiz da Costa Neto.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público João Luiz da Costa Neto, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 23,993 % (vinte e três vírgula novecentos e noventa e três por cento), consistente nos trabalhos licitatórios e externos.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.