DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CD6F937B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor FRANCISCO VALDEMIR DA SILVA , ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 090498-8, lotado na secretaria da Administração ao período aquisitivo: 01/08/2002 a 31/07/2007 para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A379ECB0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 029/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor CICERO GLEIDSON DE LIMA , ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 905011, lotado na secretaria da Educação ao período aquisitivo: 01/08/2007 a 31/07/2012 para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6351EA42
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 030/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor JOSÉ CLAUDENOR DE LIMA, ocupante do cargo PROFESSOR, símbolo: MAG, matricula: 901482, lotado na secretaria da Educação ao período aquisitivo: 26/03/2013 a 25/03/2018, para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A3321B9B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOÃO INACIO ARRUDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 10/01/2022 a 09/01/2023, para gozo no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE LIMA
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:65E2DC50
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2023-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.