DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 24.01.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:27.01.001-04/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 121.959,30 (cento e vinte e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035, 0801.082440031.2.036 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:59729A4F
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº 24.01.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:27.01.001-05/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 103.955,40,00 (cento e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:540F048A
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 24.01.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:27.01.001-06/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 199.606,60 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e seis reais e sessenta centavos) – DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010 e 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A5AC41C8
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 24.01.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:27.01.001-07/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 527.199,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cento e noventa e nove reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701- 103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:1E72E5FC
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001- 34.OBJETO:Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 24.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:27.01.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 106.264,00 (cento e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais) –