Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/02/2023 · pág. 119

DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035, 0801.082440031.2.036 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:DAE1F409

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61.OBJETO:Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº 31.01.002/2023- PMS.CONTRATO Nº:06.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 28.239,40 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:6830E60A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001- 61.OBJETO:Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.002/2023-PMS.CONTRATO Nº:06.02.001-02/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 1.279.724,00 (um milhão e duzentos e setenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais) – DOTAÇÃO:0601- 123650041.2.020 e 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:09E24587

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001- 61.OBJETO:Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.002/2023-PMS.CONTRATO Nº:06.02.001-03/2023- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 583.110,60 (quinhentos e oitenta e três mil e cento e dez reais e sessenta centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:F3243FC1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61.OBJETO:Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.002/2023- PMS.CONTRATO Nº:06.02.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 265.374,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035, 0801.082440031.2.036 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:59807FB4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO