DOMCE 16/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3148

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº 31.01.004/2023- PMS.CONTRATO Nº:07.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 130.694,00 (cento e trinta mil e seiscentos e noventa e quatro reais) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E978FB7A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001- 34.OBJETO:Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.004/2023- PMS.CONTRATO Nº:07.02.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 87.239,00 (oitenta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais) – DOTAÇÃO: 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:5E0E05DA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001- 34.OBJETO:Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.004/2023- PMS.CONTRATO Nº:07.02.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 181.791,00 (cento e oitenta e um mil e setecentos e noventa e um real) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701-103010025.2.023 e 0701-103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:2BBB13A8

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHÔA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 31.01.004/2023- PMS.CONTRATO Nº:07.02.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 47.011,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Almino Uchôa, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:65EEAA01

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001- 70.OBJETO:Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº 31.01.003/2023- PMS.CONTRATO Nº:08.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 1.277.738,72 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) – DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:1498B49D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –