DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
se do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-CE, para o Instituto de Desenvolvimento Econômico Social - INDES, para tratar sobre informações dos convênios em andamento do município Palhano/CE no dia 15 de fevereiro de 2023.
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Secretário de Administração em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, alimentação e estadia no dia 15 de fevereiro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 de fevereiro de 2023.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:661012FA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.02.16-001-GABPREF
Dispoe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria Municipal Saúde do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora MÔNICA DE FRANÇA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 026.598.733-48, cargo Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 09/02/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 09 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 dias do mês de Fevereiro de 2023.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0AA9F88D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.28.01
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA, o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.28.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: T. F. A. EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.281.776/0001-22, com o valor global R$ 1.020.726,19 (Um milhão vinte mil setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Publique-se.
Penaforte – CE, 13 de Fevereiro de 2023.
DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AB72422A
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE ADESÃO Nº. 001/2023 - SECULT
EXTRATO DE PROCESSO Nº 001/2023-SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023
Adesão a Ata de Registro de Preços da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO/CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.620.701/0001-72, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS - Ata de Registro de Preço n°: 11.07.001/2022-DIVERSAS. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Penaforte/CE – inscrita no CNPJ: 07.414.931/0001-85, por intermédio DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Objeto da Adesão: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, PARA REALIZAÇÃO DO PENAFORTE FOLIA 2023, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Fornecedor Registrado: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº: 23.802.474/0001-52. Valor Global: R$ 205.018,56 (Duzentos e cinco mil, dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência da Ata 11/07/2022 à 11/07/2023. Vigência do Termo de Adesão: 16/02/2023 à 31/12/2023.
Penaforte/CE, 16 de Fevereiro de 2023.
DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AA8C4C45
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Inexigibilidade de licitação n.º 003/2023 Processo nº. 056/2023
O Município de PENAFORTE, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação, a seguir: