DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento de despesa 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 19/02/2023, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR DAM ALEIXO, NO PENAFORTE FOLIA 2023, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

FAVORECIDO: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA - ME – CNPJ Nº. 28.238.886/0001-25

VALOR GLOBAL: 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

PENAFORTE (PE), 16 de FEVEREIRO de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:3A356478

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023, PROCESSO Nº 2023.02.17.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO Nº 2023.02.17.01 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 03 de março de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 012/2023, oriundo do Processo nº 2023.02.17.01, cujo objeto é a Aquisição de Frango abatido na hora, carne de caprino, bovina e suína para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de pessoa física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 17 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:139EC188

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022020802, 2022020801, 2022020803.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022020802, 2022020801, 2022020803. Partes: o MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria de Saúde, Secretaria Administração e Finanças, Secretaria Educação, e LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 86.797.131/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA (PNAE, PNATE, PDDE, ETC) REPASSADOS PARA O MUNICÍPIO. Tomada de Preços n° 2022.01.18-DIV. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Anderson Ribeiro Duarte Vieira, Randerson Saraiva de Oliveira, Maria Eliane de Alencar Costa e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:330E67B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20220214S; 20220214E.

Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 20220214S; 20220214E. Partes: o MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.261.303/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO E ENVIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. Dispensa de Licitação n° 2022.02.14-DIV. Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Anderson Ribeiro Duarte Vieira; Maria Eliane de Alencar Costa e Francisco Kennedy Araujo Serra. 14 de fevereiro de 2023. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:54C0DA29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão aos contratos nº 005/2022/CARONA.01; 005/2022/CARONA.02; 005/2022/CARONA.03 e 005/2022/CARONA.04. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Governo, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: FELIPE HENRIQUE SILVA - ME, CNPJ Nº 29.400.680/0001-12. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes aos contratos nº 005/2022/CARONA.01; 005/2022/CARONA.02; 005/2022/CARONA.03 e 005/2022/CARONA.04 para a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202112061-A PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93. FORO: Quiterianópolis/CE. DATA DA RESCISÃO: 16/02/2023. SIGNATÁRIIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Felipe Henrique Silva.

Quiterianópolis - CE, 16 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:60C578D5