DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 MATRÍCULA SERVIDOR 069482-1-9 FLAVIO HENRIQUE FURTADO LIMA 068471-1-0 FRANCISCA FARIAS XIMENES SANTOS 037664-1-1 FRANCISCA REGILANIA DE SOUSA TAVARES 088494-1-2 FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA 032338-1-2 FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR 032979-1-8 FRANCISCO MOACIR BARBOSA LOPES 093568-1-9 GINO CESAR ABREU DE FREITAS 099459-1-1 GUGLIELMO MARCONI CAVALCANTI MOREIRA 089397-1-3 HELOSMAN CARTAXO PINTO 003342-1-9 IRACEMA PENHA TORRES 032165-1-9 JORGE LUIS VIDAL DE QUEIROZ 029502-1-9 JOSE DANILO HOLANDA DE PONTES 006633-1-X JOSE PEREIRA DA SILVA 069282-1-8 JOSE PINTO FILHO 009943-1-6 JOSE RIBAMAR DE ARAUJO 103536-1-0 JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES 068313-1-1 JOSE SAMUEL DE BRITO DA SILVA 068721-1-5 JOSE VALNIR DE OLIVEIRA 007076-1-9 JOSELITA FERREIRA BRAGA 009991-1-3 LIDUINA REGIO BEZERRA 103544-1-2 LINCOLN ALCANTARA WEYNE 053934-1-8 LINEU JUCA MARTINS 037661-1-X LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 030334-1-4 LUCIANO JOSE BATISTA MAIA 068094-1-3 MANOEL DE DEUS ALVES FEITOSA 002829-1-X MANOEL FERREIRA LIMA NETO 067281-1-1 MARCOS LUCIANO CARTAXO SILVA 077287-1-9 MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA 074311-1-2 MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA 009958-1-9 MARIA DE FATIMA DE SOUZA 037784-1-X MAURI GONÇALVES DA SILVA 067334-1-7 PEDRO PAULO CAMURÇA SOARES 009368-1-2 RICARDO DAMASCENO DE SOUZA 069215-1-5 ROBERTO AFONSO BRITO DA SILVA 004163-1-2 VICENTE DE PAULO MESQUITA BARRETO

ATO DECLARATÓRIO Nº001/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a convo- cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº001/2023 (publicado no D.O.E. de 18 de janeiro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 13 de fevereiro de 2023. Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº001/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)001/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 001 06.194888-8 ANTONIO NETO GALVÃO 002 07.050268-4 DELICIAS DE TRAIRI LTDA 003 07.088340-8 HOTEL POUSADA E SANCHES LTDA 004 07.068709-9 JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO 005 06.555508-2 JULIANI DAVID PINTO 006 07.084448-8 PAULO CESAR OLIVEIRA DE MARIA 007 07.088260-6 R L MARQUES DE SOUSA 008 07.089733-6 WESLEY MELGAÇO PARENTE

ATO DECLARATÓRIO Nº02/023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Instrução Normativa nº77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Juazeiro o Norte (Nuat do Crato), não atendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº31 e 32/2022 (publicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare- cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 07 de fevereiro de 2023. Cicero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº02/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)31 E 32/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.793366-1 RAFAELA GONCALVES DUTRA 02 06.585894-8 D. DE CASTRO OLIVEIRA - ME 03 06.691223-7 DORGIVAL PEREIRA DA SILVA 04 06.357928-6 EDILANDIA FERNANDES DE FREITAS BEZERRA ME 05 06.687224-3 F A PEREIRA METALURGICA 06 06.679904-0 MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO ME 07 06.262663-9 MARIA IVANIA ALVES