DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor FRANCISCO EUSEBIO BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 326.184.413-20 e RG Nº: 232399992, matrícula Nº 0003262, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Merenda Escolar – código CNP-1, assim como pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle do Almoxarifado Patrimônio e Material Permanente – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:63966154
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 241/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA
DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS à servidora ANA LUIZA
BANDEIRA BASTOS, inscrita no CPF Nº: 855.760.773-34 e RG
Nº: 2005029123501, matrícula Nº: 11489, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, das secretarias
municipais: SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA –
SETRANS, pela SECRETARIA DE ESPORTE – SESPORTE,
pela SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD e pela SECRETARIA DE
ARTICULAÇÕES
POLÍTICAS
E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS – SEAPI, assim podendo exercer todas as
atividades inerentes a essa função.
Parágrafo único - Fica REVOGADA a GRATIFICAÇÃO POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a delegação, no valor de 10% (dez por cento) do provento bruto do delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do artigo 41 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:068A45C0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 242/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora LILIENE LUIS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o Nº: 776.015.993- 53 e com o RG de Nº 2001031011828, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGO, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA-3.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:599D35D5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 243/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida o servidor SAMUEL ALVES BEZERRA NETO, inscrita no CPF sob o Nº: 742.296.483-91 e com o RG de Nº 2875513, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico II, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Vigilância Sanitária – código CNA – 1, com lotação na Secretaria de Saúde - SMS, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu