DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE – SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.04.122.0402.2.006. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO:R$ 23.473,67 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EURINALDO VIEIRA–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de fevereiro de 2023.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:761F7773

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2202.06/2023 - AGRIC

PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE – SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.20.122.2011.2.064. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO:R$ 16.097,24(dezesseis mil, noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de fevereiro de 2023.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:6EAB136E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Madalena, através da sua Comissão deLicitação, torna público que os(as) senhores(as) produtores rurais individuais: SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS, HERMANO JOSÉ DE SOUSA, AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, LUIS ALBERTO DA SILVA, ficam desde já convocados, para que no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis apresentem documentação sanitária complementar/específica/comprobatória, pertinente aos itens FRANGO ABATIDO e FRANGO CAIPIRA, conforme lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 e CD/FNDE n° 21 de 16/11/2021, referentes ao processo de Chamada Pública Nº 18.01/2023 - SME – CP, cujo objeto é aquisição de itens da agricultura familiar para merenda escolar, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Madalena/CE.

Madalena-CE, 23 de fevereiro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:2A9F3829

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2202.05/2023 - OBRAS

PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE – SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.122.1501.2.059. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 47.307,22 (quarenta e sete mil, trezentos e sete reais e vinte dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA:PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:D5B111ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1702.01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502.03/2023 – SMS – AD. PROCESSO CARONA Nº 004/2023 – AD – SMS. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.25.002, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/180322.02/SEINFRA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA- CE: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0901.10.301.0402.2.073 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0902.10.301.1001.2.080 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 0902.10.302.1003.2.083 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Elementos de Despesa 3.3.90.30.00; VALOR DO CONTRATO: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO ROCHA FONSECA- SECRETÁRIO DE SAÚDE; ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO ALVES DO