DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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MOMBAÇA - CE, 17 de fevereiro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:55253F13

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA a Licença Simplificada para Execução do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Queimada dos Cirilos na cidade de Mombaça na Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 23 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D5B4C247

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-0. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA a Licença Simplificada para Execução do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Queimada dos Cirilos na cidade de Mombaça na Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 23 de fevereiro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C3DFE79D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 05 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 05 de maio de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto (Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2496C5C8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220682 - IMAMN

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

CONTRATADA: J JOEDSON DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.723.741/0001-15.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220682 - IMAMN, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 28 de fevereiro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Joedson de Oliveira Vieira (Proprietário)