DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:0C1D2666
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/PD.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADOS: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 19.337.907/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 001/2022/PD.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM SISTEMA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Luiz Jefferson Santos Marreira - Proprietário.
Quiterianópolis - CE, 23 de fevereiro de 2023.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E80D14C0
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADO: COOPERVIDA - Cooperativa de Trabalho e Assistência a Saúde e a Vida Ltda. CNPJ Nº 22.197.319/0001-91. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o contrato nº 008/2020.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Antônio Onésio Rodrigues de Lima.
Quiterianópolis - CE, 23 de fevereiro de 2023.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:69A58396
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: J L CLAUDINO - ME, CNPJ: 33.281.162/0001- 02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 042/2021.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMÁTICA DESTINADO AO GERENCIAMENTO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro de 2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Jaila Loiola Claudino - Proprietária.
Quiterianópolis - CE, 23 de fevereiro de 2023.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:E6A333C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 491 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Os servidores (as) estáveis Ativos (as), Inativos (as) e Pensionistas bem como os Servidores (as) ocupantes de cargos Comissionados terão reajuste de seus vencimentos correspondente a 5,9% (cinco vírgula nove por cento) calculados sobre a remuneração percebida.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, porém terá os seus efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2023.
Câmara Municipal de Quixadá-CE, em 23 de Fevereiro de 2023.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO. Presidente.
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES. Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO. 1ª. Secretário.
DARLAN LOPES DA SILVA. 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:9EA9AB5A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.022/2023
ATO Nº 01.02.022/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá