DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

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JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F16525C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.072, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0117.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 06(seis) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA (Matrícula n°5024), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com vigência no período de início em 16/01/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:280A8507

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.073, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE licença paternidade ao servidor público efetivo PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0207.004/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 92, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de licença paternidade ao servidor PEDRO BITU DE OLIVEIRA (Matrícula n°1183 e 3862), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor-Matemática e Professor Nível Superior, com vigência no período de início em 27/01/2023 a 15/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:31E3B44A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 333*-98, CPF nº 029. . ***- 00, no cargo de Coordenador Escolar/Nível VI, símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 17 de fevereiro de 2023.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:23BA3CE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENEZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº0110.003/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENEZES (Matrícula nº0088), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com vigência no período de 01/02/2023 a 31/01/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B9E51057

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública temporária GRACIOLA ELANA CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº0119.001/2023; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107 e 108 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº01/2023 emitido pela Procuradoria Geral do Município, favorável ao pagamento do terço de férias;