DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:78D4D9EC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA N.º 01.02.003/2023

PORTARIA N.º 01.02.003/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: CONSIDERANDO as férias da Conselheira Tutelar, Sra. Maria do Carmo de Lima Teixeira, no período de 01 de fevereiro de 2023 ao dia 02 de março de 2023; RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Suplente, Sra. Ana Leda Correia da Silva, inscrita no CPF sob o nº 004.882.393-70, para assumir temporariamente às funções de Titular de Conselheiro Tutelar do Município de Barbalha/CE, em substituição ao Conselheiro Tutelar referenciado anteriormente que se encontra no gozo de férias.

Art. 2°. ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:CBEA5A08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da data do Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 2022.12.01.1, onde se lê: Data: 23 de Fevereiro de 2023; leia-se: Data: 24 de Fevereiro de 2023. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 24 de fevereiro de 2023.

FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente da CPL de Barro/CE.

OBS.:

APRECE Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:C57AD279

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATONº2023.02.17.001-FME. CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP.FME. Partes: o Município deCampos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO - B PADRÃO FNDE (ID 1011051) CONVÊNIO 8164/2014,conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos).Prazo de Execução:120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato:até 17/06/2023. Signatários:MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e JEAN CARLOS DE SOUZA.

Data de Assinatura do Contrato:17 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:B585DF66

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.10.RP.FG.A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.15.10.RP.FG.Objeto:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.Início de acolhimento das propostas:de 28 fevereiro de 2023 às 08:00h,Abertura das propostas: 09 de março de 2023 às 09:30h,Início da sessão de disputa de preços:09 de março de 2023 às10:00h, através do sitehttps://compras.m2atecnologia.com.br.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação nasede da Comissão Permanente de Licitação,sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 578, Centro, Campos Sales/CE,em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:www.campossales.ce.gov.br,www.tce.ce.gov.br e https://compras.m2atecnologia.com.br.MAIS INFORMAÇÕES:[email protected].

Campos Sales/CE, 24 de fevereiro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira Oficial. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:FB34910B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 237/2023. EMENTA: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica instituído o Hino Oficial de Cariús/CE como Símbolo do Município, ao lado da Bandeira e do Brasão municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º- O Hino Oficial do Município de Cariús/CE foi escrito pelo Senhor Jaime Magalhães, com instrumentação e melodia compostos pelo Senhor José Antonio da Silva e a Sra. Maria Alcides de Sousa, na companhia de Jaime Magalhães, e está disposto no Anexo Único desta lei. Art. 3º- O Hino Oficial do Município de Cariús/CE será executado: I - Obrigatoriamente: Nas cerimônias oficiais do município;