DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:FABDD221

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.07

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 95.844,00 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:641DEE9C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.05

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 25.367,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 14 de fevereiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:B5D7352E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/GAB/2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE MEMBROS Presidente Vice - Presidente ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA ROSILENE MARCIEL DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social TITULAR: JANALINE SANTOS RODRIGUES
SUPLENTE: TEREZA MARIA COSTA DURVAL DE BRITO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto TITULAR: ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA SUPLENTE: ROSILENE MARCIEL DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: ERIKA LIRA DA SILVA CARVALHO SUPLENTE: FABIO DA COSTA OLIVEIRA Representante dos Usuários Cadastro Único/Programa Bolsa Família - PBF TITULAR: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS SUPLENTE: GLICIANE SOUZA DA MOTA Representantes das Igrejas/Católica e Evangélica TITULAR: CRISTIANE DE SOUZA FONTENELE SUPLENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS Representante de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE TITULAR: MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS SUPLENTE: MARLI ALBERTO DE OLIVEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 24 de Fevereiro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1F0CF179

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário do Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho, em cumprimento à Ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.16.003-DL-SDE. Fundamento Legal: no Art. 24, IV Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/Nº, Alto da Igreja - Chorozinho-CE, para o funcionamento da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho - CE. Contratado: Pedro Gomes Soares, CPF/MF nº