DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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382.245.693-49. Contratante: Município de Chorozinho, CNPJ nº 23.555.279/0001-75, através da Secretaria Desenvolvimento Econômico. Valor total R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária - 1601.04.122.0401.2.090 – Elemento de Despesa - 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses.

CHOROZINHO 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Econômico Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2C711D2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.17.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa(CONTRATANTE); João Bosco de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:CE8B4BD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.02.17.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 1.875.866,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:20A27219

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa Gerenciadora: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação da confecção de materiais gráficos e comunicação visual destinados a atender às demandas de diversas secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 10/03/2023 – Horário: 08H30M –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:59CC3FC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS NOBRE

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para Pecuária - Caprinocultura - Aquisição de saca de milho. Localizado no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:1CBF8B04

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/01.05 – 001 - ADM, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04.122.0402.2.003.0000 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, ELABORAÇÃO DE LEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, AÇÕES FISCAIS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTES A TRIBUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR TRIBUTÁRIO, ORGANIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, ELABORAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: PAULO LILDÉRIO RODRIGUES DA COSTA. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO LILDÉRIO RODRIGUES DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO