DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.054/ 1401.08.122.000132.56. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.434,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:90E7A7BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022303SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022303SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.142,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F0857258

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 21122103SESA

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 21122103SESA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público, estabelecida à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro, Centro, Mombaça-Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra. Liane Evangelista de Alencar, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 2006009090983 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 048.199.733-47, denominado simplesmente CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, pessoa jurídica de direito privado, C.N.P.J/MF 24.127.105/0001/74, sediado no Município de Fortaleza, Rua Fonseca Lobo, nº 120, inscrito no CNPJ sob nº 24.127.105/0001-74, representado pela pessoa de HERBERT PESSOA LOBO, brasileiro, divorciado, Presidente, inscrito sob CPF nº 682.266.753- 91 e portador da cédula de identidade nº 267659993 SSP CE, doravante denominado CONTRATADO, cujo objeto é GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, DE MOMBAÇA,sujeitando-se os Contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir pactuadas, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – JUSTIFICATIVA. 2.1 – CONSIDERANDO que o contrato de gestão em comento necessita de ajustes na execução na área de pessoal; CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 6.34 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1. fica alterada a redação do item 6.34 do Termo de Referência relacionado ao Contrato de Gestão de nº 21122103SESA, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: 6.34. É de inteira responsabilidade da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE a contratação de pessoal, incluindo: realizar processo seletivo através de entrevista, análise de currículos e documentos probatório para a contratação de funcionários, especialmente pela economicidade e eficiência. Não será permitida a contratação de funcionários por meio de cooperativas. LEIA-SE: 6.34. É de inteira responsabilidade da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE a contratação de pessoal, incluindo: realizar processo seletivo através de entrevista, análise de currículos e documentos probatório para a contratação de funcionários, especialmente pela economicidade e eficiência.CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.E, estando acertados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mombaça/CE, 14 de março de 2022.

HERBERT PESSOA LOBO – Presidente. Instituto de Gestão e Cidadania - CNPJ nº 24.127.105/0001-74 -

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde - Mombaça/CE. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F19D1A14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17022301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17022301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE