DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.450,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 17 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8C5DE32B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.862,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:01649A57

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17022301SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17022301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 959,20 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 17 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:07538D53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23022301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM FLORES, MORTALHA, TRASLADO E SALA VELATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.065. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.725,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS (Titular) da empresa FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS.

Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:370F7A41

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.071/2023 - ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente orçamento o crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta nove mil reais), criando as seguintes dotações:

08.01 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo 08 01 27 122 004 1 140 – Ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo