DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 15.02.001/2023-PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 15.02.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias,
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações no Termo de Referência. DATA DA
SESSÃO: dia 09 de março de 2023, às 09h:00min. horas. EDITAL e
LOCAL: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro,
Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e
no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -
Saboeiro-CE, 24 de fevereiro de 2023.
MARIA DANIELE DA SILVA -
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8D4A458E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402038/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – COM 1 ao servidor JOAO MESSIAS DA SILVA, portador do CPF n°484.178.663-53, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de FEVEREIRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:FE96DD3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402039/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EDEVAL COELHO DA SILVA portador do CPF n° 873.670.173-49 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de FEVEREIRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2FF74140
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402040/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009.
- ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF N° 008.551.123-44;
- MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, SUPERVISOR DE REDES – DAS 2, CPF N° 054.043.833-21;
- CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, CPF N° 604.839.663-55;
- KÁTIA ALVES HONÓRIO, COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, CPF N° 015.219.193-20
- ANDREIA BENTO DOS SANTOS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF N°031.465.633-20
- ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO, SUPERVISOR DE REDE - DAS 2, CPF N°053.204.813-06,
- JANAINA PEREIRA CORDEIRO LIMA, SUPERVISOR DE REDE – DAS 2, CPF N° 051.169.123-88;
- REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, DIRETOR ESCOLAR DAS 2, CPF N° 886.957.433-49; Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 31 de JANEIRO de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de FEVEREIRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:49316A40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE