DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, o senhor FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI, CPF nº 228.550.173-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Central Municipal de Resíduos do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe, lotado na Central Municipal de Resíduos de Iguatu - CE.
Art. 2º: Ficam revogadas as demais disposições em contrário, e esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no site oficial do CORRAJ, e também afiada no quadro de exposições e avisos do Consorcio.
Iguatu – CE, 02 de janeiro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Presidente do Consórcio Regional e Resíduos do Alto Jaguaribe
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:BEA191DC
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE PORTARIA N° 01/2023
O Presidente do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, e considerando o disposto no Art. 51, §4º, da Lei de nº 8.666/1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, o senhor DONIS DA SILVA ALFREDO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Central Municipal de Resíduos do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe, lotado na Central Municipal de Resíduos de Quixelô - CE.
Art. 2º: Ficam revogadas as demais disposições em contrário, e esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no site oficial do CORRAJ, e também afiada no quadro de exposições e avisos do Consorcio.
Iguatu – CE, 02 de janeiro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Presidente do Consórcio Regional e Resíduos do Alto Jaguaribe
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:2784D1F5
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: Webdiagnósticos Serviços de Imagenologia - LTDA, com sede à Rua São Paulo, nº 262, Sala 02, Centro, Francisco Beltrão, Paraná, CEP 85.601.010, inscrita no CNPJ 17.330.137/0001-07, através de seu Representante Legal, o senhor Fernando Vanzin da Rocha, Titular Administrador, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021.11.04.01-PMI/FUSPI, fundamenta-se o presente termo aditivo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula prevista em contrato. Contrato: 2021.12.05.02-PMI/FUSPI. Objeto: contratação futura e eventual de empresa para serviços de elaboração de laudos de tomografia, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 21 de novembro de 2022. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 05 de dezembro de 2022 até 05 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 21 de novembro de 2022, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:72F82AAD
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA SECRETARIA DIVERSA, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELA SECRETÁRIA, VIMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 06.043.616/0001-26, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS, PROCURADOR, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.11.01-PMI-DIVERVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO: FORNECIMENTO PARCELADO. CONTRATOS N°: 2023.02.24.02-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE TODOS OS CONTRATOS EM R$ 272.250,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-123610022.2.042, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ELANE DE LAVOR BARBOSA, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME.
IGUATU-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E5A25AF3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 270/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.