DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-02SME – CONTRATADA: Carlos Henrique Lopes Oliveira; CONTRATANTE: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços ao item contratado, dentro do percentual de 5,45% do valor inicial contratado. Signatária Contratante: Secretária,Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C5D47027

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-01SME – CONTRATADA: Luiz Alexandro Agrião Viana. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços aos itens contratados, dentro do percentual de 5,41% do valor inicial contratado. Signatária Contratante: Secretária,Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:93AB1726

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.001/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 28/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 13/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 13/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 13/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:67BCD055

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 2023.01.27.01-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 2023.01.27.01-SMS: nº 2023.01.27.01.1-SMS – Valor global: R$ 16.900,00 – CONTRATADA: Tiago de Lima Carneiro - ME, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: aquisição de cilindro e recarga de tonner, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:08444587

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 17.02.001/2023 SMSQ

PORTARIA Nº 17.02.001/2023 SMSQ

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ

A Senhora Secretária de saúde do Município de Quixadá, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO inciso I e § 1° do art. 1º da Lei Federal nº8.142/90; CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023 CMSQ do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá – CMSQ, de 09/02/2023, que deliberou pela realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá, a realizar-se dia 30 de março de 2023 com o Tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

RESOLVE:

Art.1º . Instituir a Comissão Organizadora para a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá; Art.2º . Composta pela Mesa Diretora do CMSQ, a Secretaria Executiva do CMSQ, a Comissão de Formulação e Relatoria, Comissão de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, ora instituídas, eleitas pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde Quixadá em sua Reunião Ordinária em 09 de fevereiro de 2023 com a seguinte composição:

Presidente: Alexandra Silva Cavalcante Feitosa Vice - Presidente: Ana Valéria Nepomuceno Bezerra Carneiro Secretária Geral: Sabrina de Castro Marinho Secretário Adjunto: José Pereira Júnior Secretaria Executiva do CMSQ

Comissão de Formulação e Relatoria: Relator(a) Geral: Nádia Maria de Queiroz Paiva Relator(a) Adjunto(a): Cicero Tiago Fernandes Pereira Membros Anatacha Silva Souza Luisa Nara da Silva Thiago Sousa Felix Francimeiry Amorim da Silva Maria Irisdalva de Melo (Dalvinha) Romulo Pereira de Paiva Vivalma Juca Oliveira Gessyka Oliveira de Sousa Santiago Francisco Oseas de Almeida Silva

Comissão de Comunicação e Mobilização Coordenador(a): Joicyanna Darllay e Silva Coordenador(a) Adjunto(a): Vernildo Alves da Silva Membros Andreza Camurça Ferreira Joel Holanda Ferreira Maria Aparecida de Oliveira Nicolau Maria do Socorro de Queiroz Cavalcante (Socorrinha) Ana Raquel Moreira Gomes Antônia Lindonete da Silva (NETA) Maria Luciene Almeida de Brito (NINA) Sandra Mendes de Oliveira Sousa