DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0602..001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.123610240.2.038. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: JOSE EDILSON FERNANDES DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Edimar Fernandes de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos reais).

Meruoca-Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:4D3C6DF8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 1302.001/202301, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM IMUNIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SEUS VETORES – DEDETIZAÇÃO GERAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:CICERO EDURDO ARAUJO MESQUITA 62019880334. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.0240.2.038 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Edurdo Araujo Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:477975B2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2023-SEINFA-MERUOCA/CE

LICITAÇÃO N. 002/2014-TPFME – TOMADA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2023-SEINFA- MERUOCA/CE INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE INTERESSADO(A): PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ n. 19.967.758/0001-21) ASSUNTO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA E.E.I.F. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DAS ALMAS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, determina: Art. 1º - A instauração de Processo Administrativo Especial contra a empresa PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, inscrita na CNPJ sob nº 19.967.758/0001-21, para apuração de responsabilidades pela inexecução de obras do contrato de empreitada global para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA E.E.I.F. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DAS ALMAS, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 10728/2014, junto ao Ministério da Educação, que houve descumprimento contratual e não concluiu a obra nos prazos estipulados, em tese, conforme Relatório de Execução Física, em anexo; Art. 2º - Esta Portaria juntamente com os documentos nela mencionados serão autuados em processo administrativo aberto e conduzido pela Comissão de Fiscais de Acompanhamento dos Contratos Administrativos, nomeados pela Portaria n. 139/2021, , empós a apuração dos fatos sugerir, se for o caso, pela eventual aplicação das penalidades entabuladas no art. 78 da Lei n. 8.666/93; Art. 3° - Fixa-se o prazo de 60(sessenta) dias úteis para a conclusão dos trabalhos da comissão. Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Autua-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Meruoca, em 4 de janeiro de 2023.

JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador:45F221C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação Nº 1302.002/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM IMUNIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SEUS VETORES – DEDETIZAÇÃO GERAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:CICERO EDURDO ARAUJO MESQUITA 62019880334. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.048 – Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Edurdo Araujo Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 15 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5BCAB0F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO