DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:7DF33E9A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2802001/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora a Sra. ANA GABRIELA CARVALHO, portadora do RG nº 20075810373 SSP/CE, ocupante do cargo temporário de auxiliar de serviços gerais, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 09/02/2023 a 09/06/2023, de acordo com a Lei nº 357 de 12 de maio de 1977.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 09 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito. Santana do Cariri, 28 de fevereiro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FC0AAA51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.15-0008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE VALOR: Valor Global R$ 452.195,15 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: nº: 0801.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801.10.301.0008.2.033 Manutenção do Atendimento Primária em Saúde - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E732B8A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 14.02.01/2023-SMAS. objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km para suprir as necessidades da estruturação da rede de serviços do SUAS do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 14 de março de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 14 de março de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C2BF2B1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP - O Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.087/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) praças no município de Ubajara – CE. VENCEDORA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – LOTE 01 - R$ 415.607,14 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sete reais e catorze centavos) e LOTE 02 - R$ 455.830,12 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e doze centavos).

Ubajara - CE, 10 de Fevereiro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 01/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO JORNAL “O POVO”
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:3078699E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 001/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show do artista “Michel Firmo” a ser realizado no dia 22 de Fevereiro de 2023, em comemoração ao “III UBALEGRIA”, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara - CE. Favorecido: FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil