DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.28.001 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E SETOR COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de Março de 2023 (06/03/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 28 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Yago Costa da Cunha Bezerra Código Identificador:A0C7B0DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA (matrícula nº 6144), do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo CDS-05, do Gabinete do Vice- Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2D629CC7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.085, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, de acordo com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei Municipal n°. 1186, que reestrutura ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS /FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art.1°- NOMEAR, como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, Quadriênio 2023/2026, os representantes abaixo relacionados:

Representantes do Poder Executivo Municipal; 1ºTITULAR –Luzia leda Luis Máximo de Menezes – CPF: 440..- SUPLENTE – Cleidiane da Silva Costa – CPF: 071. .- 2ºTITULAR - Francisco Jose Soares -CPF: 844. .- SUPLENTE– Janete Marcelino de Lima —CPF: 486. .- Representantes dos Professores da Educação Básica Municipal; TITULAR- Maria Adozina Pinheiro Soares Batista – CPF: 507. .- SUPLENTE –Erivaldo Abrahao de Oliveira – CPF: 400. .- Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais; TITULAR- Lisiana Costa Bitu-CPF:579..- SUPLENTE-Flaviana Ferreira de Menezes Marques- CPF:784..-

Representantes dos Servidores Técnicos - Administrativas das Escolas Públicas Municipais; TITULAR- Jeane de Sousa Menezes-CPF: 773..- SUPLENTE-Marta Rilva Pereira-CPF:675..-

Representantes dos Pais de Alunos da Educação BásicaMunicipal; 1º TITULAR – Graciola Elana Cavalcante Máximo Bezerra-CPF: 827. .- SUPLENTE- Emanuel Jacob Pereira de Sousa-CPF:059..- 2º TITULAR- Rita de Cassia de Sousa -CPF: 907..- SUPLENTE- Gisele Alves de Oliveira-CPF:064..-

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Municipal; 1º TITULAR – Jose Ruan da Silva Pereira-CPF: 626. .- SUPLENTE- Ana Clara Fernandes da Silva- CPF: 120..- 2º TITULAR- Thiago da Silva Morais-CPF: 232..- SUPLENTE- Danilo da Silva Gomes- CPF: 629..-

Representantes do Conselho Municipal de Educação; TITULAR- Cicero Soares da Silva -CPF: 859. .- SUPLENTE – Maria de Fatima Siebra- CPF: 767. .-

Representantes do Conselho Tutelar; TITULAR- Francisca Franceuda Ferreira -CPF: 926. .- SUPLENTE – Raimunda Marli Borges- CPF: 020. .-

Representantes de organização da Sociedade Civil e com sede em Várzea Alegre/CE; 1º TITULAR – Reginalda Batista Viana- CPF: 855. .- SUPLENTE- Paula Hortência de Oliveira Sousa-CPF: 072..- ** 2º TITULAR- Jose Ernande Vieira Costa- CPF: 058..-