DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos e comissionados no âmbito desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor MATHEUS COSTA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2019225857-0 SSPDS/CE, e do CPF/MF sob o nº 062.638.633-07, para o cargo Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Setor de Tecnologia e Informação, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 01 demarço de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:459ABC3A

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 34/2023

Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, até a revogação da Lei nº8.666/93 - Lei de Licitações.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos da Lei nº 8.666/93- Lei de Licitações,

RESOLVE:

Art. 1° - CONSTITUIR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ficando composta da seguinte forma:

PRESIDENTE: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA MEMBRO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO MEMBRO: GESMIEL DA COSTA VILAR

Parágrafo Único - A respectiva conjuntura considerou a habilidade técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor de Licitações, notadamente compatíveis com o desempenho das suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações.

Art. 2° - A investidura dos membros designados no artigo anterior, não excederá ao prazo de 02 de abril de 2023, data da revogação do referido Diploma Legal.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando no que couber a Portaria de nº12/2023 e demais disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 01 de março de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:A7449AF4

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 35/2023

Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, até a revogação da Lei nºB.666/93 - Lei de Licitações.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei Orgânica do Município de nº001/1990, bem como nos termos da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Lei nº 10.520/2002- Lei do Pregão,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a função de Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, tipo presencial, de interesse deste Poder Legislativo:

PREGOEIRO: RÉGIS AURÍCIO DA SILVA BEZERRA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: GESMIEL DA COSTA VILAR

Parágrafo Único - A respectiva conjuntura considerou a habilidade técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor de Licitações, notadamente compatíveis com o desempenho das suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Lei nº 10.520/2002- Lei do Pregão.

Art. 2° - A investidura dos membros designados no artigo anterior, não excederá ao prazo de 02 de abril de 2023, data da revogação da referida Lei de Licitações.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando no que couber a Portaria de nº13/2023 e demais disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 01 de março de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:1EE7162E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.086, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0125.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA (Matrícula n°3164), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e