DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira Código Identificador:696E8AA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 047/2023
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Icapuí torna público o Extrato do Termo de Cooperação n° 047/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Icapuí e União dos Vereadores do Ceará - UVC. Objeto: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse das Câmaras Municipais. Vigência: O presente Termo de Cooperação terá validade até 31 de dezembro de 2024, a iniciar-se-á partir da data de sua assinatura.
Icapuí - CE, 11 de janeiro de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS -
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:0A684951
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022
Processo: Pregão Presencial n° 006/2021.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 009/2022 para a Contratação de Empresa para a Contratação de empresa para Locação de 02 (dois) Veículos para atender as necessidades do Legislativo de Icapuí.
Valor Global: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).
Contratada: Mega Entretenimentos, Locações e Serviços Eireli.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 03 de março de 2023 fica prorrogado até 03 de março de 2024.
Prazo de Execução: 06/03/2023 até 03/03/2024.
Assina pela Contratada: João Batista Rodrigues Cordeiro, CPF n° 393.555.513-04.
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03 de março de 2023.
Icapuí - CE, 03 de março de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:18076C30
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022
Processo: Pregão Presencial n° 006/2021.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 009/2022 para a Contratação de Empresa para a Contratação de empresa para Locação de 02 (dois) Veículos para atender as necessidades do Legislativo de Icapuí.
Valor Global: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).
Contratada: Mega Entretenimentos, Locações e Serviços Eireli.
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 03 de março de 2023 fica prorrogado até 03 de março de 2024.
Prazo de Execução: 06/03/2023 até 03/03/2024.
Assina pela Contratada: João Batista Rodrigues Cordeiro, CPF n° 393.555.513-04.
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03 de março de 2023.
Icapuí - CE, 03 de março de 2023.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente da Câmara Municipal de Icapuí Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:E6F583A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 2023.02.06.01/PMI–SAS
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.
A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: JOSEFA G. DA COSTA LOPES, com Rua R B (LOT CAJUEIRO), n° 01, Bairro: Cajueiro, CEP: 63.508-520, Cidade: Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 27.978.197/0001-94, neste ato representado pelo proprietário, a senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, inscrita no CPF sob o n° 034.068.18374, doravante, como a seguir discrimina: