Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/03/2023 · pág. 34

DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto: Contratação de Serviço Para Desenvolvimento e Implantação de Um Sistema de “Chat Bot” para Mensagens automáticas, atendendo as Necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, do Município de Iguatu-Ce,

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2023.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 2602.08.244.0041.2.153 (Bolsa Família) e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu / Ce, 06 de fevereiro de 2023 .
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7B442853

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 2023.02.06.02/PMI–SEDA

Unidade Gestora: Secretaria do Desenvolvimento Agrário-Seda A Secretaria do Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: JOSEFA G. DA COSTA LOPES, com Rua R B (LOT CAJUEIRO), n° 01, Bairro: Cajueiro, CEP: 63.508-520, Cidade: Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 27.978.197/0001-94, neste ato representado pelo proprietário, a senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, inscrita no CPF sob o n° 034.068.18374, doravante, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto: Contratação de Serviço para Desenvolvimento e Implantação de Um Sistema de “Chat Bot” Para Mensagens Automaticas, atendendo as Necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-Seda, do Municipio De Iguatu-Ce.

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2023.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401- 201220058.2.100 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária) e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2023. Signatário: Verbenia Maria de Souza Bezerra – Secretária de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-Seda.

Iguatu / Ce, 06 de fevereiro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7996700E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

A S DA S MORAES - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n° 4307, Fundos HC 1B, Vila Aurora, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP nº 15014-300, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, através de seu representante legal, o senhor Anderson Henrique da Silva Moraes, Diretor Proprietário. Vencedora do Lote 01.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.02.28.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-10.303.0006.2.025 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); 0610-10.305.0009.2.026 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 28 de Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D855CEBE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500- 044, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06.