DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-10.303.0006.2.025 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); 0610-10.305.0009.2.026 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 28 de Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E72647D4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - LTDA, com sede na Rua Agaci Machado, n° 154, José Rosa, Crateús-Ce, CEP nº 63.707-475, inscrita no CNPJ n° 12.622.231/0001-16, através de seu representante legal, o senhor Rivaldo Dantas Bandeira Neto, Proprietário, inscrito no CPF sob o nº 661.644.943-20. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.02.28.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-10.303.0006.2.025 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); 0610-10.305.0009.2.026 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 28 de Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:2C6D4290

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 2.309, de 19 de outubro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico 2023.01.05.01-PMI/SMS, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1. A S DA S MORAES - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n° 4307, Fundos HC 1B, Vila Aurora, São José do Rio Preto, São Paulo, CEP nº 15014-300, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, através de seu representante legal, o senhor Anderson Henrique da Silva Moraes, Diretor Proprietário. Vencedora do Lote 01.

2. R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500- 044, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04,05 e 06.

3. R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - LTDA, com sede na Rua Agaci Machado, n° 154, José Rosa, Crateús-Ce, CEP nº 63.707-475, inscrita no CNPJ n° 12.622.231/0001-16, através de seu representante legal, o senhor Rivaldo Dantas Bandeira Neto, Proprietário. Vencedora do Lote 07. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:BCF7C909

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física: Tarciso de Sousa Beserra, com sede à Rua Carlos Colares, nº 10, Cep: 63500-000, Esplanada, Iguatu, Ceará, inscrita no CPF sob o nº 171.668.883-34, neste ato, representado pelo senhor Tarciso de Sousa Beserra, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2018.02.23.01- PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 54, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.03.05.01. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), situado na Rua Carlos Colares, nº 10, Esplanada, Iguatu-CE, CEP 63.500-000. Prorrogação: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2022. Vigência: De 30 de dezembro de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Dotação Orçamentária: 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 21 de Dezembro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:10400DAE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 – RETIFICADO;