DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
pessoa da família no período de 28/01/2023 a 15/02/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 28/01/2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7D5819D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 089/2023-GAPRE.
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, no período compreendido entre 16/02/2023 a 02/03/2023, formulado pela servidora pública MARIA ALINE BARBOSA DA SILVA (Matrícula nº 1273), ocupante do cargo público de Atendente de Consultório Médico e Dentário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora MARIA ALINE BARBOSA DA SILVA (Matrícula nº 1273), ocupante do cargo público de Atendente de Consultório Médico e Dentário, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, no período de 16/02/2023 a 02/03/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 16/02/2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F4504778
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2023 – GAPRE
PORTARIA Nº 086/2023 – GAPRE.
Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALINE CESAR BARRETO, portadora do CPF nº 056.371.333-01, para ocupar o Cargo de Coordenadora do Departamento do Meio Ambiente, com exercício a partir do dia 15 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:17061D40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 069/2023-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação dos Servidores da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos servidores abaixo relacionados, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico, com exercício a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010: MARIA JOSE SILVA GRACILENE SILVA VIEIRA
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:74071D2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 074/2023-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.