DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:F73A329C
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 315/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 500/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para Josean Lopes da Silva, inscrito no CPF n°: 051.530.593-67. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A São Francisco, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:CEA88BFA
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
323/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 508/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Leandro
Reis da Costa, inscrito no CPF n°: 032.990.483-33. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Barreiras,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:9F157E3B
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
322/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 509/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Edinilson
Rodrigues Rocha, inscrito no CPF n°: 070.773.283-25. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Quitérias,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:A16434EC
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 321/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 510/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para Edilson Nogueira Rocha, inscrito no CPF n°: 776.373.563-53. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Quitérias, Icapuí-Ceará
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:7DF4B1F1
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
320/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 492/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Francisco
José Paulino da Silva inscrito no CPF n°: 934.568.673-87. Para pesca
artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Redonda,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:DDFCAB6A
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 302/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 479/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para José Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF n°: 472.145.973-49. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Quitérias, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:CCA50B7C
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 310/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 487/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para José Wilson Barbosa, inscrito no CPF n°: 422.556.433-91. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Vila Nova, Icapuí-Ceará.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:3EE70086
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº
311/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 494/2022 O IMFLA,
com base na legislação ambiental municipal e demais normas
pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob
o número acima citado, expede a presente declaração para Francisco
Diego Borges da Costa, inscrito no CPF n°: 673.121.283-00. Para
pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Cajuais,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:7DC916D6
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 314/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 501/2022 O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração para Rubênio Ferreira da Silva, inscrito no CPF n°: 518.558.603-68. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em P.A São Francisco, Icapuí-Ceará.