DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:D579C3F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 13.01/2023- CHP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 13.01/2023 - CHP, cujo o Objeto é para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023, com data de abertura marcada para o dia 28 de Março de 2023, no Horário de 8:30 às 11:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Icó/CE, em 03 de Março de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:4BA5AB0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato da Ata de Registro de Preço. Através da(s) Secretaria(s) Participante(s), em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.06.01-PMI, firmado com a empresa Contratada/Fornecedor Registrado: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 651 – Bairro Centro – Iguatu – CE, CEP: 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, Francisco Almino Uchoa, Proprietário, vencedor e valores registrados para o lotes/itens I, II, III e IV, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 37, de 25 de julho de 2017 e nas demais normas legais aplicáveis. Modalidade/Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.11.02-PMI-SECES. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copos descartáveis e água, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, conforme os quantitativos descritos no Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 198.314,90 (cento e noventa e oito mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Data de assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: 06 de março de 2024 - (12) doze meses. Participantes/Contratantes: através da(s) Secretaria(s) SEFAM - Secretaria da Fazenda Municipal e SME – Secretaria da Educação. Iguatu-CE, 06 de março de 2023. Cícero Leite de Macedo, Secretário e Gestor da Ata de Registro de Preço da Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços) e Elane de Lavor Barbosa, Secretária da Secretaria da Educação – SME (Órgão Participante). Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F099BF61

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Márcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.637.108/0001-58 e S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, daqui por diante denominado de CONTRATADAS, de acordo com o PROCESSO DE ADESÃO Nº. 2023.01.31.01-PMI-SAS, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, para realizações de ações institucionais do município de Iguatu-CE. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023 Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 2601.08.122.0058.2.129, 2601.04.244.0040.2.226, 2602.08.244.0041.2.153, 2602.08.243.0044.2.135, 2602.08.244.0042.2.156, 2602.08.244.0042.2.155, 2602.08.243.0044.2.137, 2602.08.244.0040.2.142, e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento municipal do exercício financeiro de 2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu – CE, 13 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C8566E62

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, o senhor Venâncio José Vieira – Secretário, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa GT TECH – Josefa G. da Costa Lopes - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.978.197/0001-94, neste ato representado pela Senhora Josefa Gonçalves da Costa, proprietária, no prazo de 03 (três) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do futuro Termo de Contratual celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA em decorrência de processo administrativo Licitação Dispensável nº 2023.03.02.01-PMI-SEDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO WEB MOBILE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, tudo parte integrante deste processo.