DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
dezembro de 2023. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Rubens de Souza Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Março de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:DD5FB96A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 28.02.2023.01-TP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CAPACITAÇÃO EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.
SANTANA DO CARIRI-CE, 07 DE MARÇO DE 2023---.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0AE8787D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DB01FA42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 044/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 042/2023 de 10.02.2023 e Parecer Jurídico nº 018/2023 de 14.02.2023,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 265/2022 de 01.08.2022.
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.02.2022, do servidor, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado no Gabinete do Prefeito – GP.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 01.02.2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de Fevereiro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:83C3AADA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 003/2023 de 03.01.2023 e Parecer Jurídico n° 002/2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, Fiscal de Tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, no período de 02.01.2023 a 01.01.2025, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram a 02.01.2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de janeiro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3BDDC58A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 053/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,