DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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2023.03.08.004-IN-SECULT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR “MARQUINHOS GOMES” A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 36º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido: Sem Limites Music Produções Ltda - ME, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. Valor da Contratação: R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho.

CHOROZINHO - CE, 08 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO Secretário de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9D615660

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2023-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.11.0001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 020/2022, gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público através do Fundo Municipal de Saúde de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA.

FORNECEDOR: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, sito na Rua Capitão Gutemberg, nº 1005 – Cidade dos Funcionários – CEP 60.823-050 – Fortaleza - Ceará.

VALOR GLOBAL: R$ 2.099.149,28 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

SERVIÇOS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PROJETOS ATIVIDADES ELEMENTO DE DESPESAS FONTE Gerenciamento das ASPS – Custeio/Atenção Primária 0801 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.1002.2.032 3.3.90.30.00 1500100200 1600000000 Gerenciamento das ASPS – Custeio/MAC 0801 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.1003.2.034 3.3.90.30.00 1500100200 1600000000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária De Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7D7A9996

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2022.11.24.04

INSTRUMENTO VINCULANTE: Tomada de Preços nº 2022.09.09.01/TP/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBO, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.019.810/0001-67, situada na AV. Antonio Joaquim de Sousa, 1079, Centro, CEP: 62.200-000 – Nova Russas/CE.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a ALTERAÇÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição aquela prevista no instrumento inicial, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE:

Dotação Inicial: 15 451 0031 1.018 – Construção, Reforma E Ampliação De Praças, Parques E Jardins
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Origem do Recurso: 1.500.0000.00

Nova Dotação: 12.12.1545100311.019 – CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Origem do Recurso: 1.500.0000.00/1.700.0000.00

JUSTIFICATIVA: A razão da alteração da dotação orçamentária inicial se deve ao fato de...

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: CROATÁ/CE., 11 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ TARCISIO MARTINS MIRANDA Secretário Municipal de Infraestrutura Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:928E92B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉNA FORMA QUE DISPÕE.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.579/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉNA FORMA QUE DISPÕE.