DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Josefa Clotilde Tabosa Braga; a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Coelho da Cruz, passará a ser denominada, Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Manoel Coelho da Cruz; a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Júlio Pinheiro Bastos, passará a ser denominada, Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Júlio Pinheiro Bastos. §2º. A partir do segundo ano de implantação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, passará a ser denominada, Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Lucas Ferreira.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário.

Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 07 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0E202A03

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0031/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARIA GEIZA DO NASCIMENTO FRANCISCA ELEN DA COSTA RODRIGUES

Irauçuba/CE, 09 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:896A0EE8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0F465314

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 25º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 8,30% (oito virgula trinta por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$ 6.526.192,87 (Seis milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), consignando um acréscimo total estimado de R$ 591.293,20 (quinhentos e noventa e um mil e duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 7.117.486,07 (Sete milhões e cento e dezessete mil e quatrocentos e oitentas e seis reais e sete centavos), considerando as novas matriculas da rede municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C1406281

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 26º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 3,63% (três virgula sessenta e três por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$ 7.117.486,07 (sete milhões e cento e dezessete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), consignando supressão total estimado de R$ 258.733,44 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 6.858.752,63 (Seis milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), considerando que as rotas foram revisadas através de solicitação feita pelo Presidente da Comissão de Revisão das rotas de transporte escolares (Portaria nº 940 de 25 de outubro de 2021). A devida alteração se faz necessária devido a demanda de alunos novatos nessas localidades para iniciar o período letivo do ano de 2023, de acordo com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023 –