DOMCE 10/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3163

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ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8A1519B0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.12.01 - SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:248BE4DC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 2022.04.12.01 - SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 14,14% (quatorze virgula quatorze por cento) do valor contratual de R$ 867.909,60 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos), consignando um acréscimo total estimado de R$ 143.041,60 (cento e quarenta e três mil e quarenta e um reais e sessenta centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 1.010.924,20 (Um milhão e dez mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), considerando as novas matriculas da rede municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6005C61D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula nº 0101974 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D”; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de março de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 09 de março de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ED7D9887

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2022.11.25.01– Secretaria da Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de Saúde Bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: FRANCISCA SILVANIA COSTA GOMES, inscrita no CNPJ sob o Nº. 24.617.731/0001-49 com o valor global de R$ 581.750,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisca Silvania Costa Gomes. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2023.

Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretaria da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2AA2D0FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023022704-GOV

RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos