DOMCE 13/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3164

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D8D27C55

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1

Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, classificada junto ao lote 01; DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI, inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificada junto aos lotes 02 e 09; NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA – ME, inscrito no CNPJ nº 40.377.791/0001-98, classificado junto ao lote 03; FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificada junto ao lote 04; SANCHOS COMERCIO DE GENENROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80, classificado junto aos lotes 05, 06, 07 e 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 10 de Março de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E45F67CD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em aproximadamente 5,00% (cinco inteiros por cento) e 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) na quilometragem dos lotes 01 e 11, respectivamente e suprimir em 23,50% (vinte e três e meio por cento) na quilometragem do lote 07 do contrato n° 2021.10.08.1. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de fevereiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 16 de fevereiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Várzea Alegre – CE. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FE1FA58C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.11.1

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2019.02.11.1 - A Secretaria de Cultura de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.11.1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2019.02.04.1, cujo objeto é a Locação de imóvel, localizado na Ruas Antônio Alves de Oliveira, nº 247, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento de almoxarifado do Acervo da Cultura, através da Secretaria de Cultura do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 11 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADO: Luiz Humberto de Almeida.

Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4996E29A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.23.1

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.23.1 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.13.1: Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 0,09 % (nove milésimos por cento), no valor atual do contrato, que era de R$ 416.073,12 (quatrocentos e dezesseis mil, setenta e três reais e doze centavos), perfazendo o valor de R$ 415.717,62 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), oriundo da Tomada de Preços nº 2021.10.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Sede da Associação dos(as) Agentes Comunitários de Saúde, a ser localizada à Rua Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, Data da Assinatura do Aditivo: 08 de março de 2023. Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde.

Várzea Alegre – CE, 08 de Março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:73CE2F8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2023.02.28.1, 2023.02.28.2, 2023.02.28.3, 2023.02.28.4, 2023.02.28.5 E 2023.02.28.6, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.