DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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§ 2º. Os recursos necessários à realização das despesas correrão à conta do Fundo Municipal do Esporte.

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Croatá, 3 de março de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá

ANEXO ÚNICO

PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÀS EQUIPES MAIS BEM CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO CROATAENSE DE FUTEBOL MASTER DO ANO DE 2023

CLASSIFICAÇÃO VALOR Campeão R$ 2.000,00 Vice-campeão R$ 1.000,00 3º colocado R$ 500,00 4º colocado R$ 500,00 TOTAL R$ 4.000,00

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:6DD4D5C3

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.01/DL/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: Francisco Antônio Feitosa – CPF nº 378.696.123-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 08/02/2023 à 08/02/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Francisco Antonio Feitosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:9B67671C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.13.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº 2023.03.08.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Tianguá/CE, Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal da Educação, Edital do Pregão Presencial nº PP20/2022–DIV, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, E OUTRAS ESTRUTURAS/SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo– Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 17.746.954/0001-40 – Valor Global: R$: 1.312.077,70 (um milhão, trezentos e doze mil, setenta e sete reais e setenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2022 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Elimar Campos Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:4C0A6D74

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.03.13.02 – Processo Originário: Processo Carona Nº 2023.03.08.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Tianguá/CE, Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal da Educação, Edital do Pregão Presencial nº PP20/2022–DIV, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, E OUTRAS ESTRUTURAS/SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo– Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA – CNPJ Nº 13.148.049/0001-38 – Valor Global: R$: 2.636.731,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2022 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (CONTRATANTE); Francisco Donato Pereira Fontenele (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:C9116EA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 13ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.04.05.002– Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 001/2019 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: HMV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. CNPJ nº 26.397.308/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Nova Vigência: 30/11/2022 à 29/04/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Humberto Júnior Moreira de Vasconcelos (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:46DACD50

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

CERJO ROGÉRIO ALVES DA ROCHA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação de Maracujá Irrigado. Localizado no Sítio Pau Barriga, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.