DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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FUCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.FAVORECIDO: CARMEM JOSÉLIA DE PAIVA SOARES – CPF Nº. 648.543.373-20.VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 250,00 (-DUZENTOS E CINQUENTA REAIS-), perfazendo o Valor Global de RS 3.000,00 (-TRÊS MIL REAIS-).ASSINA PELA LOCATÁRIA: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.ASSINA PELO LOCADOR: CARMEM JOSÉLIA DE PAIVA SOARES.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:4C867E5E

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023/02.14 – 001 – SEDESE.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/02.14 – 001 - SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.Dotação Orçamentária: 0906 08.243.0802.2.053.0000 – FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE MÚSICA JUNTO AO CORAL DA TERCEIRA IDADE, SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ- CEARÁ;VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023;CONTRATADO: GERLANIA SOARES LIRA- MEI;ASSINA PELO CONTRATADO: GERLANIA BARBOSA SOARES;ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO;VALOR GLOBAL: R$ 13.200, (-TREZE MIL E DUZENTOS REAIS-).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:17677257

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ATUAR NAS AÇÕES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE.

PORTARIA Nº. 02130323/2022.

Institui comissão provisória para atuar nas ações emergenciais no Município de Farias Brito – CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o alto nível da água e a vazão do Rio Cariús no território do Município de Farias Brito – CE, bem como os danos, prejuízos e o crescente número de famílias atingidas pela enchente; CONSIDERANDO as previsões meteorológicas que indicam a continuidade de chuvas intensas; CONSIDERANDO que compete ao Município a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fazerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão Provisória de Defesa Civil no âmbito do Município de Farias Brito, até que se regularize a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Art. 2º. A Comissão Provisória de que trata o artigo 1° será composta pelos seguintes membros: I – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente II – Secretário de Infraestrutura III – Secretária de Saúde IV – Secretária de Assistência Social

Art. 3°. Os servidores públicos designados para colaborar nas ações emergenciais exercerão essas atividades sem prejuízos das funções que ocupam, e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial.

Art. 4°. A Comissão Provisória contará com o apoio dos demais órgãos administrativos com o objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para combater as situações emergenciais.

Art.5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:DAE60E89

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.27.1. Empresa(s) Vencedora(s): JOSE HELMER BELEM GOMES, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, e ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, vencedora junto ao(s) Lote(s) 02. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 13 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:6B8B65D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,