DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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CONSIDERANDO a necessidade do controle efetivo do setor de combustível, visando a maior transparência e efetividade dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Sr. José Glauber dos Santos, como Responsável pelo Setor de Combustível, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2023 e revogando a Portaria nº 034/2023, de 01 de março de 2023, e as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 13 de março de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:0E1E903D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RATIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0803.01/2023 - SMTC

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0803.01/2023 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística de EDSON LIMA E BANDA LIMÃO COM MEL, no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 de Março de 2023.

Ordenador de Despesas:
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 13 de Março de 2023.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:C2F0E674

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0803.01/2023 - SMTC - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0803.01/2023 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0803.01/2023 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0803.01/2023 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: Contratação artística de EDSON LIMA E BANDA LIMÃO COM MEL, no dia 26 (vinte e seis) de Março de 2023, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADO: Dae Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.644.972/0001-94; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: Até 120 (cento e vinte) dias;

Ordenador de Despesas: FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 13 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:04E17B93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023-SMS. Objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Frecheirinha, para o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e da logística para atendimento da população em geral, especificamente na prestação de serviços ao Usuário no âmbito do Hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando ainda Serviço de Manutenção e Almoxarifado, Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada desta unidade hospitalar, fomentando a execução de atividades na área da saúde por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de promover e/ou restabelecer à saúde da população, visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em cumprimento às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde Frecheirinha 2022-2025. HABILITADA, CLASSIFICADA e consequentemente VENCEDORA. Vencedora: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 05.312.376/0001-55, com o Valor global R$ 8.446.606,20 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos), atendida todas as exigências editalicias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

Frecheirinha/CE, 13 de março de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. Secretária de Saúde.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0D99E538

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O presidente da CPL vem publicar aviso de Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 30/03/2023 até as 09:00 horas. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:7F639F47

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 0903.01/2023 - PE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO