DOMCE 14/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3165

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3.4 Os materiais arrecadados deverão ser entregues pelas escolas, no dia 08 de dezembro de 2023, ocasião em que ocorrerá a pesagem dos itens arrecadados e a divulgação do resultado das premiações. IV – DA PREMIAÇÃO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

4.1 Será destinada uma premiação em dinheiro para as 05 (cinco) escolas inscritas no Programa, que obterem a maior quantidade em peso de materiais arrecadados, a ser distribuída da seguinte maneira:

1º lugar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 2º lugar R$ 2.500, 00 (dois mil e quinhentos reais) 3º lugar R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) 4º lugar R$ 1.000,00 (mil reais) 5º lugar R$ 500,00 (quinhentos reais)

4.2 Os recursos financeiros do presente Edital, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para pagamento da premiação, correrão por conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, através de transferências creditadas em conta bancária específica das instituições de ensino e por meio da seguinte dotação orçamentária, podendo ser suplementada se necessário: Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Unidade Orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Projeto Atividade: 04.541.0391.2.093.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Natureza: 33.90.31.00 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. 4.3 A ordem de classificação das escolas ocorrerá de forma decrescente, ocupando o primeiro lugar aquela que obter a maior quantidade em peso de materiais arrecadados e assim sucessivamente. 4.4 Os recursos financeiros obtidos através da premiação do Programa Descarte Consciente pelas escolas serão, obrigatoriamente, revertidos no desenvolvimento de ações de sustentabilidade e ambientais dentro da escola. CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES
5.1 – As inscrições ocorrerão durante os dias 15 de março a 17 de março de 2023; 5.2 – A inscrição deverá ser realizada pelo Diretor ou Coordenador da escola de forma online, através do link https://forms.gle/W5dXULp8zHgJAwQdA. 5.3 - Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser verídicas e atualizadas. 5.4 - Não serão aceitas inscrições realizadas após o prazo previsto no item 5.1 deste Edital. CAPÍTULO VI – DO CRONOGRAMA 6.1 – Data de publicação deste edital: 13 de março de 2023; 6.2 – Data de inscrição: 15 de março de 2023 até 17 de março de 2023; 6.3 – Data da entrega e pesagem dos materiais arrecadados: 08 de dezembro de 2023; 6.4 – Publicação e divulgação do resultado das escolas premiadas: 08 de dezembro de 2023; CAPÍTULO VII – DA VIGÊNCIA 7.1 – Este edital terá o prazo de validade até o dia 08 de dezembro de 2023. CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – A Comissão Especial, instaurada pela Portaria n° 104, de 10 de março de 2023 será responsável por resolver os casos omissos e as situações não previstas neste Edital;

8.2 – Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e- mail [email protected]

Várzea Alegre/CE, 13 de março de 2023.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2B2C2562

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 15 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Os(As) candidatos(as) abaixo relacionados, também serão contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 13 de março de 2023.

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar – PAE A designar Tailany Felis da Silva Conceição Vanúbia Alves da Silva Bianca da Silva Lima Ingride da Costa Lima

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Creche/Infantil ao 5º ano A designar Maria Célia Barbosa Paulo Antônia Souza Brito

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 13 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DD99D770

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO

TC nº: 001/2023

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).