DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

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Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D8B2B6B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.09.15.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (ROTA COMPLEMENTAR) DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2022 PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sétima do Contrato Original. REAJUSTE: 33,94% por cento ao quantitativo do contrato original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023, BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F86816A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 7° ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.01.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.006/2021 PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima do Contrato Original. ACRÉSCIMO: 3,73 % por cento ao quantitativo do contrato original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2023, BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E8089AC7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.02. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, REPRESENTADA POR ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863- 84. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 913.848,36 (Novecentos e Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12(DOZE) MESES. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A63CF4B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.2/2023, REFERENTE À PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.27.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.03.2/2023, referente à Processo Administrativo nº 2023.02.27.01 (Ata de Registro de Preços n° 07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.573,18 (cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 01 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:AF432A9D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.3/2023, REFERENTE À PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.27.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.03.3/2023, referente à Processo Administrativo nº 2023.02.27.01 (Ata de Registro de Preços n° 07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 53.605,44 (cinquenta e três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 01 de março de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:58F398E9

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA GAB/SMS Nº 2802001/2023

PORTARIA GAB/SMS Nº 2802001/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A