DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 161
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.02/2023-SEDRURA
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
CONTRATADA: MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO PIPA), PARA FICAR A
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
REFORMA
AGRÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor mensal de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e
cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1201.20.122.0002.2.078
–
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
REFORMA
AGRÁRIA.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;, consignados no Orçamento de
2023.
VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3E9C8884
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ----------2023.03.13-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01.01/2023 - SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA -
ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 29.076,00 (vinte e nove mil e setenta e
seis reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0902.12.361.0003.2.055
–
Manutenção do transporte Escolar da Educação Básica; elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:D10E6364
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.03.13-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE VALOR: Valor global de R$ 10.389,60 (Dez Mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0003.2.055 – Manutenção do Transporte Escolar da educação básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:ADE8E1F1
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.02.01-0005 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.09.03/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: DIOGO LIMA CRISPIM - ME, CNPJ Nº. 36.639.992/0001-86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 141.600,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Seiscentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no Orçamento Municipal de 2023. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:581C545F
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.02.15-0003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.05.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA:
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICO,
ODONTOLÓGICO,
MEDICAMENTOS,
AMBULATORIAL,
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 62.161,40 (Sessenta e Dois Mil e Centos e Sessenta e
Um Reais e Quarenta Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.035
–
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2022.
VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:52AAE436
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.07-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 71.268,00 (setenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: