DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 162
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E42FC4A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.06-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 69.660,25 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4164664A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.07-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 90.138,05 (noventa mil cento e trinta e oito reais e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:9D86547A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.03.06-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 70.813,95 (setenta mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5FA0AD7C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28.001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.28.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E SETOR COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. CONTRATADA: ERISBERTO MARTINS DE FREITAS (ME) 47.651.221 ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:88968FC1
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.24.001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . CONTRATADA: ERISBERTO MARTINS DE FREITAS (ME), VALOR GLOBAL: R$ 32.982,75 (TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:8D44317A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 323, DE 15 DE MARÇO DE 2023.